Banco de Leis & Normas

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Satoru Kaneko.

Ficam prorrogados os efeitos da Resolução nº 011/89, nos temos em que se encontra, para a realização dos trabalhos de implementação da Carta Magna Estadual e elaboração do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Concede título de “Honra ao Mérito” a Escola de 1º Grau “CASA DO PINOCCHIO” e dá outras providências.

Dispõe sobre o inciso VI do Artigo 138 da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, e dá outras providências.

Concede título de “Honra ao Mérito” ao Sr. TIBIRIÇÁ DE SANTA BRÍGIDA DA CUNHA e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal temporário.

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Deputado RAIMUNDO MARQUES e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para Estudos Sobre Priorização de Legislação Complementar e Ordinária.

Concede título honorífico de Cidadão do Pará ao Deputado PAULO DUTRA e dá outras providências.

Fica doado a Associação de Moradores do Bairro de Muruci – AMORBAM, os seguintes bens móveis: