Banco de Leis & Normas

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Deputado CARLOS XAVIER e dá outras providências.

Fica doado ao Conselho Regional de Administradores – 2ª Região e Sindicato dos Administradores de Belém, os seguintes bens móveis:

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Deputado VILSON SCHUEER e dá outras providências.

Fica doado a Prefeitura Municipal de Itupiranga, os seguintes bens móveis:

Concede título honorífico de Cidadão do Pará “Post-Mortem” ao ex-deputado JOÃO CARLOS BATISTA e dá outras providências.

O artigo 19 da Resolução n° 08/89, de 23 de fevereiro de 1989 - Regimento Interno da Assembléia Estadual Constituinte, passa a ter a seguinte Redação:

Concede título de “Honra ao Mérito” ao empresário JOSÉ ALENCAR DA SILVA e dá outras providências.

Reajusta remuneração dos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

EXONERA o Sr. JOAQUIM PINTO DE SOUZA PORTO, do cargo de provimento em comissão de “Chefe de Gabinete de Liderança do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Pará, de acordo com o Art. 37, II, da Constituição Federal de 05.10.88 e Art. 75, II, letra “a” da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 01.01.89.

Reajusta remuneração dos Deputados e dá outras providências.