Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 5.004 DE 21 DE SETEMBRO DE 1987 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. DOE n° 26.071, de 23/09/1987.

DECRETO N° 5.003 DE 21 DE SETEMBRO DE 1987 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. DOE n° 26.071, de 23/09/1987.

DECRETO N° 5.002 DE 21 DE SETEMBRO DE 1987 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. DOE n° 26.071, de 23/09/1987.

DECRETO N° 4.959 DE 25 DE AGOSTO DE 1987 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. DOE n° 26.062, de 10/09/1987.

DECRETO Nº 4.956, DE 25 DE AGOSTO DE 1987. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 70 E 75, ITENS IV E VII DO DECRETO nº 4.244, DE 28.1.86, QUE REGULAMENTA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ A LEI Nº 5.240, DE 29 DE JULHO DE 1985. DOE Nº ......, DE 25 DE AGOSTO DE 1987.

DECRETO N° 4.918 DE 23 DE JULHO DE 1987 ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DOE n° 26.029, de 24/07/1987.

DECRETO N° 4.917 DE 22 DE JULHO DE 1987 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 1879, DE 14 DE JULHO DE 1987, DO CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL. DOE n° 26.029, de 24/07/1987.

DECRETO N° 4.858 DE 01 DE JUNHO DE 1987 DOE n° 25.992, de 02/06/1987

DECRETO N° 4.823 DE 02 DE ABRIL DE 1987. Dá nova redação ao artigo 14 do regulamento do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores aprovado pelo Decreto n° 4.187/A, de 30 de dezembro de 1985 e estabelece outras providências. DOE N° 25.955, de 06/06/1987.

DECRETO Nº 4.768 DE 13 DE MARÇO DE 1987 REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. DOE n° 25.939, de 13/03/1987.