Banco de Leis & Normas

Autoriza o Município de Redenção, deste Estado, através de seu representante legal, a celebrar Contrato de Financiamento com o Banco Nacional de Habitação – B.N.H. assim como a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Pará, através do Poder Executivo a prestar garantia em contrato de financiamento.

Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto ao Banco Nacional de Habitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo, através da modalidade estabelecida na Lei nº 4.131/62.

“Concede o Título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Mérito ao Rotary Clube de Castanhal e dá outras providências”.

Concede Título honorífico de “Honra ao Mérito” à Rádio Educadora de Bragança e dá outras providências.

Concede o Título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES e dá outras providências.

Concede o Título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES e dá outras providências.

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Deputado MOACIR BERTOLI e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Lions Clube Belém - Icoaraci e dá outras providências.