Banco de Leis & Normas

Concede Título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora ELCIONE THEREZINHA ZHALUTH BARBALHO e dá outras providências.

Designar para membros das Comissões Permanentes os Senhores Deputados

Concede Título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor FRANCISCO DE SOUZA PIO e dá outras providências.

Referenda, após deliberar na forma do inciso “I” do Art.56, da Constituição Estadual, o Contrato de Empréstimo "CTN - 0483/85, identificado sob número....... 3123-81151-150/ Matrícula 43490- número de Ordem 008/85 firmado pelos Bancos Nacional de Habitação – BNH – e do Estado do Pará S.A – Banpará- com a interveniência do Governo do Estado do Pará e da Companhia de Saneamento do Pará- COSANPA.

Cria a Assessoria Especial para atendimento aos Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores do Pará e dá outras providências

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao General de Divisão HÉLIO PACHECO e dá outras providências.

Ficam classificados no cargo de ASSISTENTE EM SERVIÇO LEGISLATIVO, código e nível PL-AL-602.11, os funcionários efetivos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa JOSÉ AILSO SOUZA CHAVES e MARIUADIR JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR.

Constituir uma Comissão Parlamentar do Inquérito para apurar os desmandos e arbitrariedades administrativas que vêm sendo cometidas pelo atual Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito “ao Exmo. Sr. Coronel ELADIR NOGUEIRA LIMA e dá outras providências.

Concede título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Professora Maria Ivete Ferreira Soares e dá outras providências.