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DECRETO N° 3.759 DE 09 DE ABRIL DE 1985 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. DOE n° 25.471, de 17/04/1985.

DECRETO N° 3.753 DE 02 DE ABRIL DE 1985 *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 0994, de 17 de janeiro de 1996, publicado no DOE nº 28.135 de 22 de janeiro de 1996. DOE n° 25.464, de 04/05/1985.

DECRETO N° 3.715 DE 24 DE JANEIRO DE 1985 DOE n° 25.418, de 28/01/1985

DECRETO N° 3.705 DE 08 DE JANEIRO DE 1985 Dispõe sobre Transformação de Funções Gratificadas em Cargos de Provimento em Comissão no Quadro de Cargos da Administração Pública Estadual. DOE n° 25.405, de 09/01/1985.

NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, e ainda, item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85 publicada no Diário Oficial da União nº 123 de 02.07.85, a Sra. MARIA CELESTE GUERREIRO PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assistente de gabinete Parlamentar” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de novembro de 1985

EXONERAR: SÔNIA DIAS CAVALCANTE GUERREIRO, do cargo de provimento em comissão de “Assistente de Gabinete Parlamentar”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, publicada no Diário Oficial da União nº 123, a partir de 01 de novembro de 1985.

EXONERAR, RAIMUNDA RAQUEL MIRANDA F. DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora do 4º Secretário”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, publicada no Diário Oficial da União nº 123, a partir de 01.10.85.

NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, CARLA DO SOCORRO LIMA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Oficial de Liderança”, a partir de 01.09.85.

NOMEAR, de acordo com § 2° do art. 104 da Emenda Constitucional n° 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, ALMIR DOS SANTOS QUARESMA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, a partir de 01.10.85.

NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, Gilda Maria Monteiro Chaves, para o cargo de provimento em Comissão de “Oficial de Liderança” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01.09.85.