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NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05 de 07.01.85, item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, publicada no Diário Oficial da União nº 123 de 02.07.85, o sr. João Augusto Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de “Auxiliar de Gabinete Parlamentar” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01.09.85.

EXONERAR, a pedido o funcionário José Delfin da Conceição Ferreira, do cargo de provimento efetivo de “Taquígrafo Legislativo” (PL-NS.2), a partir de 15 de agosto de 1985, de acordo com o item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, publicado no Diário Oficial da União nº 123 de 02.07.85.

EXONERAR, a pedido o funcionário Leandro Santana da Costa, do cargo de provimento em Comissão de “Oficial de Liderança”, a partir de 01.09.85.

EXONERAR, Paulo de Souza Carvalho, do cargo de provimento em Comissão de “Assistente de Gabinete Parlamentar”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, publicada no Diário Oficial da União nº 123 de 02.07.85, a partir de 01.09.85.

NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05 de 07.01.85, item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, a sra. Elione Lameira Verissimo, para exercer a função em Comissão de “Secretário do Membro da Mesa Diretora” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01.09.85.

NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05 de 07.01.85, item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, o sr. LUIZ ALEXANDRE PINHEIRO SOARES, para exercer a função em Comissão de “Auxiliar de Gabinete Parlamentar” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01.09.85.

EXONERAR, EDUARDO FIGUEIRA DE FARIAS NETO, de provimento em comissão de “Auxiliar de Gabinete Parlamentar”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, a partir de 01.09.85.

NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05 de 07.01.85 e ainda, item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7.332 de 01.07.85, publicada no Diário Oficial da União nº 123 de 02.07.85, o Sr. ORLANDO CASSIQUE SOBRINHO ALVES, para exercer a função em comissão de “CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01.08.85.

EXONERAR, a pedido ANA CÉLIA PINHEIRO DA COSTA, da função de provimento em comissão de “chefe de Gabinete de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10. 69 e item II do § 1º do art. 16 da Lei nº 7332 de 1º/07/85, publicada no Diário Oficial da União nº 123 de 02.07.85, a partir de 01.08.85.

APOSENTAR, de acordo com o art. 110, item I e art. 111, alínea “b”, item I da Constituição de Estado do Pará (Emenda Constitucional nº 01 de 29.12.69), combinado com os arts. 138 inciso V, 143, 161, item II (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado e dos Municípios) e Leis nº 4.822 de 11.12.79, Resolução nº 05 de 02.01.80, Resolução nº 48, de 20.12.79, Lei 4.959 de 13.04.81 e 5.020 de 05.04.82 e ainda as Resoluções nºs 08 de 10.08.82 e nº 09 de 11.03.83, Resolução 05 de 07.03.84 – Lei nº 5.027 de 18.12.84 com as Resoluções nºs 05 de 07.01.85 e nº 10 de 22.02.85, a funcionária MARIA LUIZA PINTO MARQUES TAVARES, no cargo de “Técnico Legislativo” Classe “C” (PL.AL.A0.601.12), do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, percebendo os proventos anuais de Cr$19.665.280 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta cruzeiros), assim discriminados: