Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 8281985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, ANTONIO MONTEIRO MEDEIROS, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de “CHEFE DO GABINETE DA PRESIDENTE”, a partir de 01.08.85.	↓ PDF
Nº 8271985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, ANTONIO MONTEIRO MEDEIROS, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de “CHEFE DO GABINETE DA PRESIDENTE”, a partir de 01.08.85.	↓ PDF
Nº 8261985	Decreto Legislativo	1985	EXONERAR, a pedido, o funcionário JOÃO AUGUSTO PINTO GUIMARÃES, do cargo de provimento em Comissão de “ASSESSOR ESPECIAL DO PRESIDENTE” (PL.DAS.10.6) a partir de 01.08.85.	↓ PDF
Nº 8251985	Decreto Legislativo	1985	EXONERAR, a pedido, o funcionário ANTONIO MONTEIRO MEDEIROS, do cargo de provimento em Comissão de “CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO” (PL.DAS.10.6) a partir de 01.08.85.	↓ PDF
Nº 8231985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 27/85, JOSÉ EMANUEL TEIXEIRA VILAÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão “ASSESSOR DE DIVULGAÇÕES PÚBLICAS”, nível (PL.DAS-10.6) a partir de 01.07.85.	↓ PDF
Nº 8221985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, OSWALDO PEIXOTO MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão “ASSESSOR ESPECIAL DO PRESIDENTE”, a partir de 01.07.85.	↓ PDF
Nº 8211985	Decreto Legislativo	1985	EXONERAR, o funcionário. JOSÉ EMANUEL TEIXEIRA VILAÇA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR ESPECIAL DO PRESIDENTE”, a partir de 01.07.85	↓ PDF
Nº 8201985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05 de 07.01.85, WALMIR FIGUEIRA, para ocupar o cargo em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Secretário de Membro da Mesa Diretora”, a partir de 01 de julho de 1985.	↓ PDF
Nº 8191985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 27/85, TELMA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “ASSISTENTE TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA”, a partir de 01.07.85, nível PL.DAS-10.6.	↓ PDF
Nº 8181985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 27/85, ANTONIO MONTEIRO MEDEIROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO” PL.DAS-10.6, a partir de 01.07.85.	↓ PDF