Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 8171985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 27/85, WALTER GUIMARÃES ROLIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS” nível (PL.DAS-10.6), a partir de 01.07.85.	↓ PDF
Nº 8161985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, José Emanoel Teixeira Vilaça, para ocupar o cargo em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Assessor Especial do Presidente”, a partir de 01 de junho de 1985.	↓ PDF
Nº 8151985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, Newton Guerreiro da Silva Junior, para ocupar o cargo em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Secretário de Membro de Mesa”, a partir de 01 de junho de 1985.	↓ PDF
Nº 8141985	Decreto Legislativo	1985	Exonerar a pedido, Sandra Maria Aragão Klautau, do cargo de “Secretária de Membro de Mesa”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de junho de 1985.	↓ PDF
Nº 8131985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, AYRTON NOLLETO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR”, a partir de 1º de maio de 1985.	↓ PDF
Nº 8121985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, RUTH LAIA BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “SECRETÁRIA DO PRESIDENTE”, a partir de 15 de maio de 1985.	↓ PDF
Nº 8101985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, ANA ROSA MENDONÇA DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de “AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º de abril de 1985.	↓ PDF
Nº 8091985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, PAULO DE SOUZA CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de maio de 1985.	↓ PDF
Nº 8091985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, PAULO DE SOUZA CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de maio de 1985.	↓ PDF
Nº 8081985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, ELI BATISTA DA SILVEIRA JÚNIRO, para o cargo de provimento em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º de maio de 1985.	↓ PDF