Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 8071985	Decreto Legislativo	1985	Nomear de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, SÔNIA DIAS CAVALCANTE GUERREIRO, para o cargo de provimento em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Assistente de Gabinete Parlamentar”, a partir de 1º de maio de 1985.	↓ PDF
Nº 8051985	Decreto Legislativo	1985	Nomear de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, MARIA LUZIA DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de “Auxiliar de Gabinete Parlamentar” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º de maio de 1985.	↓ PDF
Nº 8031985	Decreto Legislativo	1985	Nomear, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LOBATO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Assistente Técnico de Liderança”, a partir de 1º de abril de 1985.	↓ PDF
Nº 8021985	Decreto Legislativo	1985	Nomear, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, ANA LÚCIA FONTENELLE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Oficial de Gabinete do Presidente”, a partir de 01 de abril de 1985.	↓ PDF
Nº 8011985	Decreto Legislativo	1985	Nomear, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, ANTONIO MARIA DE FREITAS JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de “Auxiliar de Gabinete Parlamentar” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de abril de 1985.	↓ PDF
Nº 8001985	Decreto Legislativo	1985	Nomear, de acordo com o § 2º do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85, MARIA DE NAZARÉ BARROS CALVINHO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Secretário do Presidente”, a partir de 01 de abril de 1985.	↓ PDF
Nº 5551985	Decreto Legislativo	1985	EXONERAR, a pedido AMADO ÁLVARO ALVES TUPIASSÚ, do cargo em Comissão de “Secretário do Presidente”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 5541985	Decreto Legislativo	1985	EXONERAR, a pedido LEILA JÚLIA BARBALHO CERQUEIRA, do cargo em Comissão de “Secretária do Presidente”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 5531985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. nº 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 LEILA JÚLIA BARBALHO CERQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Secretária do Presidente”, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4691985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º do art. nº 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 JOÃO MARIA LOBATO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Consultor Técnico Legislativo” nível PL.DAS. 10.6, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF