Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 4681985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º, do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 LUIZ ORLANDO GUEDES SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Consultor Técnico Legislativo" nível PL.DAS-10.6, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4671985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º, do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 LAÉRCIO PALHA DE MATTOS PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Consultor Técnico Legislativo" nível PL.DAS-10.6, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4661985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º, do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 LÍVIA DE JESUS SABBÁ GUIMARÃES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Consultor Técnico Legislativo" nível PL.DAS-10.6, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4651985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º, do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 DOMINGOS EMIM, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Consultor Técnico Legislativo" nível PL.DAS-10.6, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4641985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º, do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 FERNANDO OTÁVIO MERCÊS, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Consultor Técnico Legislativo" nível PL.DAS-10.6, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4631985	Decreto Legislativo	1985	NOMEAR de acordo com o § 2º, do art. 104 da Emenda Constitucional nº 01 de 29.10.69 e Lei nº 5.207 de 18.12.84 e Resolução nº 05/85 de 07.01.85 PAULO GILBERTO DE AMORIM DANIN, para ocupar o cargo de provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de “Consultor Técnico Legislativo" nível PL.DAS-10.6, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4581985	Decreto Legislativo	1985	EXONERAR a pedido, BENEDITO TADEU FRANCO TELES, do cargo em Comissão de “Assistente Técnico de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4281985	Decreto Legislativo	1985	Exonerar, a pedido VICENTE BORGES NETO, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4271985	Decreto Legislativo	1985	Exonerar, a pedido CARLOS ALBERTO NOGUEIRA LIMA, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.	↓ PDF
Nº 4261985	Decreto Legislativo	1985	Exonerar, a pedido FRANCISCA TEREZINHA DOS SANTOS BAHIA, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985.	↓ PDF