30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 4251985 | Decreto Legislativo | 1985 | Exonerar, a pedido JOSÉ MARIA DE SOUZA TRAVASSO, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985. |
|
| Nº 4241985 | Decreto Legislativo | 1985 | Exonerar, a pedido ELIZABETH SUSSUARANA COLARES, do cargo em Comissão de “Oficial de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985. |
|
| Nº 4221985 | Decreto Legislativo | 1985 | Exonerar, a pedido ANTÔNIO ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de “Chefe de Gabinete do Presidente”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985. |
|
| Nº 4211985 | Decreto Legislativo | 1985 | Exonerar, a pedido CATULINO RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA, do cargo em Comissão de “Oficial de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985. |
|
| Nº 4201985 | Decreto Legislativo | 1985 | Exonerar, a pedido REINALDO PAES DA COSTA, do cargo em Comissão de “Oficial de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985. |
|
| Nº 4191985 | Decreto Legislativo | 1985 | Exonerar, a pedido TEREZINHA SOARES RAMALHO, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985. |
|
| Nº 4181985 | Decreto Legislativo | 1985 | EXONERAR, a pedido JOEL LEITE AMORIM, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985. |
|
| Nº 711985 | Decreto Legislativo | 1985 | Concede licença ao Senhor Governador do Estado para se ausentar do País. |
|
| Nº 701985 | Decreto Legislativo | 1985 | Concede Título honorífico de “Honra ao Mérito” ao CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA e dá outras providências. |
|
| Nº 691985 | Decreto Legislativo | 1985 | Concede título de “Cidadão do Pará” ao professor PASQUALE DI PAOLO e dá outras providências. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
