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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.118 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 4251985 Decreto Legislativo 1985
Exonerar, a pedido JOSÉ MARIA DE SOUZA TRAVASSO, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.
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Nº 4241985 Decreto Legislativo 1985
Exonerar, a pedido ELIZABETH SUSSUARANA COLARES, do cargo em Comissão de “Oficial de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985.
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Nº 4221985 Decreto Legislativo 1985
Exonerar, a pedido ANTÔNIO ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de “Chefe de Gabinete do Presidente”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985.
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Nº 4211985 Decreto Legislativo 1985
Exonerar, a pedido CATULINO RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA, do cargo em Comissão de “Oficial de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.
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Nº 4201985 Decreto Legislativo 1985
Exonerar, a pedido REINALDO PAES DA COSTA, do cargo em Comissão de “Oficial de Liderança”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.
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Nº 4191985 Decreto Legislativo 1985
Exonerar, a pedido TEREZINHA SOARES RAMALHO, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 28 de fevereiro de 1985.
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Nº 4181985 Decreto Legislativo 1985
EXONERAR, a pedido JOEL LEITE AMORIM, do cargo em Comissão de “Secretário de Membro de Mesa Diretora”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 01 de fevereiro de 1985.
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Nº 711985 Decreto Legislativo 1985
Concede licença ao Senhor Governador do Estado para se ausentar do País.
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Nº 701985 Decreto Legislativo 1985
Concede Título honorífico de “Honra ao Mérito” ao CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA e dá outras providências.
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Nº 691985 Decreto Legislativo 1985
Concede título de “Cidadão do Pará” ao professor PASQUALE DI PAOLO e dá outras providências.
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