Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 681985	Decreto Legislativo	1985	Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Centro Cultural Brasil Estados Unidos e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 671985	Decreto Legislativo	1985	Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao empresário AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 661985	Decreto Legislativo	1985	Concede Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. ANA GIMOL SALTÃO BURLAMAQUI e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 651985	Decreto Legislativo	1985	Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” a Dra. Amassí Carréra Palmeira e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 641985	Decreto Legislativo	1985	Autoriza o Governo do Estado do Pará a celebrar convênio com a Universidade Federal do Pará- UFPa.	↓ PDF
Nº 631985	Decreto Legislativo	1985	Autoriza o Governo do Estado do Pará a celebrar convênio com a Universidade Federal do Pará- UFPa.	↓ PDF
Nº 621985	Decreto Legislativo	1985	Concede Título de “Honra ao Mérito” ao GRUPO A.R. GOMES (SACOLÃO DAS CARNES LIMITADAS) e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 611985	Decreto Legislativo	1985	Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Dr. BENEDITO MONTEIRO e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 591985	Decreto Legislativo	1985	Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” à Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil – Seção Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 581985	Decreto Legislativo	1985	Concede título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Professor Dr. Pedro Nicolau Santos Rosado e dá outras providências.	↓ PDF