Banco de Leis & Normas

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Pará, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a celebrar Convênio com o “Instituto Fillipe Smaldone”.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Professor Milton Queiróz Moreira e dá outras providências.

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao empresário Francisco Gustavo Loiola e dá outras providências.

Outorga o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Mário da Costa Barbosa e dá outras providências.

Aprova as contas do Governo do Estado do Pará referente ao Exercício Financeiro de 1984, de responsabilidade do Governador JÁDER FONTENELLE BARBALHO.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” POST-MORTEM ao Presidente da República Federativa do Brasil, Dr. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES e dá outras providências.

Outorga o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. LUIZ EDUARDO SOARES CARNEIRO e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao SENHOR ABRAVANEL e dá outras providências.

Concede à radialista MARIA GILDA RODRIGUES MEDEIROS, o título honorífico de “Honra ao Mérito” e dá outras providências.