Banco de Leis & Normas

Concede título de “Honra ao Mérito” ao Rotary Club Belém-Nazaré e dá outras providências.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Professor Aldo da Costa e Silva e dá outras providências.

Concede título honorífico POST-MORTEM de “CIDADÃO DO PARÁ” ao Dr. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES e dá outras providências.

Altera a redação do Decreto Legislativo n° 27/81, de 12.11.81, publicado no Diário Oficial do Estado, em 17.11.81.

Altera a redação do Decreto Legislativo n° 27/81, de 12.11.81, publicado no Diário Oficial do Estado, em 17.11.81.

Ficam transformados no Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa 1 (um) cargo de Assistente de Serviços Legislativos PL.AL.602.13 em 1 (um) cargo de Técnico de Serviços Legislativos PL.NS.904.3, 1 (um) cargo de Assistente Legislativo PL.AL.611.10 classe C e 1 (um) cargo de Assistente Legislativo PL.AL.608.11 Classe D em 02 (dois) cargos de Taquígrafo Legislativo PL.NS. 907.6; 1 ( um) cargo de Agente de Apoio e Vigilância PL.NM.302.7 em 1 (um) cargo de Técnico em Saúde PL.NS.905.3; 1 (um) cargo Técnico Legislativo PL.AL.601.13 Classe C em 1 (um) de Assistente Social PL.NS.913.3; 1 (um) cargo de Assistente de Administração Legislativa PL.AL.606.12 Classe A em 1 (um) cargo de Biblioteconomista PL.NS.903.3; 2 (dois) cargos de Assistente Legislativo PL.AL.611.10 Classe C em 2 (dois) cargos de Assessor Técnico Legislativo PL.NS.908.3; 2 (dois) cargos de Assistente Legislativo PL.AL.601.11 classe D em 2 (dois) cargos de Técnico Legislativo PL.AL.605.12 classe.

Altera a redação do Decreto Legislativo n° 27/81, de 12.11.81, publicado no Diário Oficial do Estado, em 17.11.81.

Constitui Comissão Especial Interpartidária e dispõe sobre a articulação da Sociedade para a criação de proposta do conteúdo para um Novo Pacto Federal Brasileiro.

Concede título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” a GEORGENOR DE SOUSA FRANCO e dá outras providências.

Modifica o ítem II do Art. 1º da Resolução nº 14/85 que constitui as Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa.