Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.167, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.143, de 06 de julho de 1984, que criou as Delegacias Distritais de Polícia na localidade de Arapixuna e Vila Franca, Município de Santarém. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.166, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Concede Pensão Especial à Senhora Dilma dos Anjos Veiga. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.165, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.139, de 02 de julho de 1984, que criou as Delegacias Distritais de polícia nas localidades de São Luiz, Santa Júlia e Novo Horizonte, Município de Itaituba. DOE N° 25.390, DE 14/12/1984

LEI N° 5.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.058, de 21 de dezembro de 1982, que criou as Delegacias Distritais de Polícia nos Municípios de Redenção, Xinguara, Rio Maria e Rondon do Pará. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984.

LEI N° 5.163, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Eleva o valor das Pensões Especiais devidas às viúvas de ex-parlamentares. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.162-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984 Dispõe sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficial Especialista (QOE). DOE N° 25.358, DE 16/10/1984

LEI N° 5.162, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Reajusta os valores de vencimentos e vantagens dos integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho de Contas dos Municípios, da Justiça Militar do Estado, do Procurador Geral de Justiça, do Procurador Geral do Estado, do Procurador e Subprocuradores junto ao Tribunal de Contas e junto ao Conselho de Contas dos Municípios e dá outras providências. DOE N° 25.358, DE 29/10/1984

LEI N° 5.161, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Centro de Comunidade Católica e Recreativa Itaiteua, com sede e foro nesta Cidade de Belém. DOE N° 25.357, DE 26/10/1984

LEI N° 5.160, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Instituto Paraense de Parapsicologia, com sede nesta Capital. DOE N° 25.350, DE 17/10/1984

LEI N° 5.159, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984 Altera dispositivos da Lei Estadual n° 4.827, de 15 de fevereiro de 1979 que dispõe sobre a organização dos Municípios do Estado do Pará. DOE N° 25.350, DE 17/10/1984