Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.158, DE 01 DE OUTUBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila Vieira, no Município de Óbidos, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão, e dá outras providências. DOE N° 25.350, DE 17/10/1984

LEI N° 5.157, DE 28 DE SETEMBRO DE 1984 *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 3.516 de 27 de novembro de 1984, publicado no DOE nº 25.378 de 28 de novembro de 1984. Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. DOE N° 25.350, DE 17/10/1984

LEI N° 5.156, DE 26 DE SETEMBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia, na Vila de Beja, no Município de Abaetetuba, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão e dá outras providências. DOE N° 25.352, DE 10/10/1984

LEI N° 5.155, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Localidade de Parú, no Município de Óbidos, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão, e dá outras providências. DOE N° 25.350, DE 17/10/1984

LEI N° 5.154, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984. Cria Delegacias distritais de Polícia nos Povoados de Maiuatá e Santa Cruz do Rio Panacauera no Município de Igarapé-Miri, com os seus respectivos cargos comissionados de Delegados Distritais e Escrivães, e dá outras providências. DOE N° 25.350, DE 17/10/1984

LEI N° 5.153, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Evangélica e dá outras providências. DOE N° 25.333, DE 21/09/1984

LEI N° 5.152, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a "Sociedade Civil Projeto Mururé - Casa da Tia Ana", com sede e Fôro nesta Cidade de Belém. DOE N° 25.333, DE 21/09/1984

LEI N° 5.151, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984 Denomina Deputado Everaldo de Souza Martins, o Estádio de Futebol de Santarém. DOE N° 25.333, DE 21/09/1984

LEI N° 5.150, DE 29 DE AGOSTO DE 1984 Reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores públicos civis dos órgãos do Poder Executivo do Estado do Pará. DOE N° 25.333, DE 21/09/1984

LEI N° 5.149, DE 29 DE AGOSTO DE 1984 Cria a Delegacia Distrital de Polícia na Vila Martins do Rio Meruú, no Município de Igarapé-Miri, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão, e dá outras providências. DOE N° 25.333, DE 21/09/1984