30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 36081984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984.
Institui Sistema Financeiro da Conta Única e dá outras providências.
DOE Nº 25.393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984 |
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| Nº 36071984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Homologa a Resolução nº 11, de 28 de novembro de 1984, da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA.
DOE Nº 25.393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984 |
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| Nº 36061984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 169.233.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 |
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| Nº 36051984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.605, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 821.459.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
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| Nº 36041984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.604, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre ao Gabinete do Governador, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.264.613.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
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| Nº 36031984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.603, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Saúde Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.937.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
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| Nº 36021984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Saúde Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.957.806.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 |
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| Nº 36011984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.601, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Cultura, Desporto e Turismo – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.865.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 |
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| Nº 36001984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.600, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Cultura, Desporto e Turismo – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 748.684.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
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| Nº 35991984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.599, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre a Secretaria de Estado de Segurança Pública – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 127.019.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
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