30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 35881984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.588, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre a Encargos Gerais do Estado – Recursos sob Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 424.003.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
|
| Nº 35871984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.587, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 101.000.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
|
| Nº 35861984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.586 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.181.967.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
|
| Nº 35851984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.585 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre a Encargos Gerais do Estado – Recursos sob Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.670.275.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
|
| Nº 35841984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.584, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.195.635.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
|
| Nº 35831984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Agricultura, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 53.540.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. |
|
| Nº 35821984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.582, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Justiça – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 158.484.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 |
|
| Nº 35811984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.581, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Justiça – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 181.897.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 |
|
| Nº 35801984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.580, DE 13 DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Justiça – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.431.182.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 |
|
| Nº 35791984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre Polícia Militar do Estado, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.618.965.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.390 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro