30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 35681984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.568, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 176, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984, DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984 |
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| Nº 35671984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.567, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 174, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984, DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984 |
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| Nº 35661984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.566, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984, DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984 |
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| Nº 35651984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.565, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Educação, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.116.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984 |
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| Nº 35641984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.564, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Educação – Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 384.347.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984. |
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| Nº 35631984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.563, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Educação, o Crédito Suplementar no valor de Cr$. 190.220.000, para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984 |
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| Nº 35621984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.562, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Educação, o Crédito Suplementar no valor de Cr$. 1.098.000, para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984. |
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| Nº 35611984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.561, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Secretaria de Estado de Saúde Pública – Entidades Supervisionadas, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 118.988.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984. |
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| Nº 35601984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.560, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Abre à Encargos Gerais do Estado-Recursos sob Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.429.295.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984 |
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| Nº 35591984 | Decreto Estadual | 1984 | DECRETO Nº 3.559, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
Homologa a Resolução nº 007 de novembro de 1984, do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará.
DOE Nº 25.386, de 10/12/1984 |
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