Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 3.558, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução nº 02/84, do Fundo Especial de Reequipamento Policial. DOE Nº 25.386, de 10/12/1984

DECRETO Nº 3.557, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução nº 040/84, de 01 de outubro de 1984, do Conselho de Administração do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. DOE Nº 25.386, de 10/12/1984

DECRETO Nº 3.556, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução nº 36/84, de 13 de novembro de 1984, de Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE Nº 25.386, de 10/12/1984

DECRETO Nº 3.555, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Abre à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 848.097.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. DOE Nº 25.386, de 10/12/1984.

DECRETO Nº 3.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Concede Progressão Funcional aos Servidores integrantes do Grupo Polícia Civil, GEP-PC-700. DOE Nº 25.384, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984.

DECRETO Nº 3.533, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Nomeia Conselho de Justificação para o 1º Ten. PM CLEMENTE MATIAS DIAS FILHO. DOE Nº 25.384 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.532, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 1825, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1984 DO CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL. DOE Nº 25.385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984.

DECRETO Nº 3.530, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.529, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. DISPÕES SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.528, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984