Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 3.527, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE SERVIDORES PORTADORE DE CURSO SUPERIOR DE FORMAÇÃO PLENA NA CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.526, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 1831, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984, DO CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.525, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.523, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 020/84-CA DE 11 DE SETEMBRO DE1984, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO-SOCIAL DO PARÁ. DOE Nº 25.385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.522, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe sobre Alteração do Quadro de Funções Gratificadas da Administração Pública Estadual. DOE Nº 25.384 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984.

DECRETO Nº 3.521, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre à Secretaria de Estado de Saúde Pública, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 239.000.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. DOE Nº 25.380 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984

DECRETO N º 3.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe sobre inclusão de servidores portadores de Curso Superior de Formação Plena na Categoria Funcional Técnicos em Assuntos Educacionais e dá outras providências. DOE Nº 25.380 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984

DECRETO Nº 3.519 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução nº 017/84 – CONBEL, de 30 de outubro de 1984, do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Belém, DOE Nº 25.379, DE 29/11/1984.

DECRETO Nº 3.518 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução nº 018/84/CONBEL, de 30 de outubro de 1984, do Conselho Deliberativo d Região Metropolitana de Belém. DOE Nº 25.379 DE 29/11/1984.