Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 3.517, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução nº 005, de 03 de outubro de 1984, do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. DOE Nº 25.378 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984 publicado no DOE nº 25.378 de 28 de novembro de 1984. DOE Nº 25.378, 28/11/1984.

DECRETO Nº 3.516, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre à Assembléia Legislativa do Estado, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.687.000.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. DOE Nº 25.378, DE 28/11/1984.

DECRETO Nº 3.515 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre ao Fundo Estadual de Desenvolvimento do Pará, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 323.814.000, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. DOE Nº 25.378, DE 28/11/1984.

DECRETO Nº 3.511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel, benfeitorias e direito de posse que menciona. DOE Nº 25.380 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984.

DECRETO Nº 3.490, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Acrescenta termo ao artigo 4º do Decreto nº 3.411, de 11 de setembro de 1984. DOE Nº 25.361, DE 01/11/1984

DECRETO N° 3.428 DE 27 DE SETEMBRO DE 1984 Regulamenta a Lei n° 5.114-B, de 16 de maio de 1984, que criou a Ação Social Integrada do Palácio do Governo - ASIPAG. DOE n° 25.338, de 28/09/1984.

DECRETO Nº 3.427, DE 26 DE SETEMBRO DE 1984. Concede Pensão Policial-Militar em favor de ANA CLEIDES SILVA DUARTE, viúva do ex-soldado PM LUIZ DA SILVA DUARTE. DOE Nº 25.389 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984.

DECRETO Nº 3.389, DE 22 DE AGOSTO DE 1984. Concede Pensão Policial-Militar em favor de Liciete Costa de França, viúva do ex-Cabo PM Milton Teixeira de França. DOE Nº 25.383, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.

DECRETO Nº 3.338, DE 17 DE JULHO DE 1984 Concede Pensão Policial Militar em favor de Arlete de Jesus Xavier, viúva do ex-soldado PM Raimundo Nonato dos Santos Xavier. DOE Nº 25.350, de 17/10/1984.

DECRETO Nº 3.305, DE 18 DE JUNHO DE 1984. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE ABRIL DE 1984, DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA. PUBLICADO NO DOE Nº 25.269, DE 19/06/84.