Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.921, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santarém. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980.

LEI N° 4.920, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica "Assembléia de Deus " com sede em Belém, Estado do Pará. DOE Nº. 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.919, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Altera o item XXVIII do Artigo 64, da Lei nº. 4.827, de 15 de fevereiro de 1979 e dá outra providências. DOE Nº. 24.349, DE 19/09/1980.

LEI Nº 4.918, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente São Sebastião, nesta cidade. DOE Nº. 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.917, 12 DE SETEMBRO DE 1980 Concede Pensão Especial à Maria de Nazaré Alves Pereira, viúva do Ex-Deputado Estadual Francisco Siqueira Mendes Pereira. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº. 4.916, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Concede Pensão Especial a Avelino Almeida. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.915, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980. Concede Pensão Especial ao Funcionário Antônio Maciel Rodrigues. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.914, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Denomina "Prof. Guilherme Mártires", a Escola Estadual de 1º Grau, construída à Rua Dr. Mata Bacelar s/nº, na Cidade de Santa Izabel do Pará. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.913, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980. Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos civis e militares do Estado e dá outras providências

LEI Nº 4.912, DE 26 DE AGOSTO DE 1980. Declara de Utilidade Pública do Estado do Pará, as Obras Sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. DOE Nº 24.341, DE 09/09/1980