Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.911, DE 07 DE JULHO DE 1980. Denomina "BIANOR ALVES MONTEIRO", a Quadra Polivalente de Esportes do Município de Inhangapi. DOE Nº 24.303, DE 15/07/1980

LEI N° 4.910, 07 DE JULHO DE 1980 Dispõe sobre comemorações cívicas alusivas à abolição da escravatura no Brasil. DOE Nº 24.303, de 15/07/1980

LEI Nº 4.909, DE 07 DE JULHO DE 1980. Reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a LEGIÃO DE NOSSA SENHORA RAINHA DOS CORAÇÕES, com sede nesta Capital, na Avenida Almirante Barroso nº 30 - Rainha dos Corações. DOE nº 24.303 de 15/07/1980.

LEI Nº 4.908, DE 02 DE JULHO DE 1980 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. DOE Nº 24.296, DE 03/07/1980

LEI Nº 4.907, DE 27 DE JUNHO DE 1980. * Esta Lei foi revogada pela Lei 5.788/93. OBS: A Lei 5.788/93, em seu art. 6°, dá como revogada a Lei 4.807/80. Porém o número correto é o da presente Lei, ou seja, Lei n° 4.907, de 27/06/1980. Dá nova redação à Lei nº 3.853, de 30 de março de 1967 e dá outras providências. * Ver Lei nº 3.853, de 30/03/1967. DOE n° 24.300, do dia 10.07.1980.

LEI Nº 4.905, DE 02 DE JUNHO DE 1980 Concede Pensão Especial ao Compositor Antônio Teixeira Filho. DOE Nº 24.280, DE 11/06/1980.

LEI N° 4.904, DE 12 DE MAIO DE 1980 Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores Código GEP-DAS-010, com lotação na Secretária de Estado de Saúde Pública e dá outras providências. DOE N° 24.265, DE 20/03/1980

LEI Nº 4.903, DE 12 DE MAIO DE 1980. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o CLUBE DE MÃES do Município de Marabá. DOE Nº 24265, DE 20/05/1980

LEI Nº 4.902, DE 06 DE MAIO DE 1980. Concede pensão Especial a GUIOMARINA FREIRE PEREIRA. DOE Nº 24.260, DE 13/05/1980

LEI N° 4.901, DE 29 DE ABRIL DE 1980 DOE N° 24.244, DE 17/05/1980 DOE N° 24.257, DE 08/05/1980