Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.879, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979 Denomina “Desembargador Walter Bezerra Falcão” o Edifício do Forum da Comarca de Itaituba, neste Estado. DOE N° 24.160, DE 13/12/1979

LEI N° 4.878, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979 Dispõe sobre a transformação para Comissariado Especial o atual Comissariado de Vila do Genipapo, Município de Santa Cruz do Arari. DOE N° 24.160, DE 13/12/1979

LEI N° 4.877, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979 Denomina “DOUTOR HUGO MENDONÇA” o Prédio do Forum da Comarca de Abaetetuba. DOE N° 24.160, DE 13/12/1979

LEI N° 4.876, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979 Altera o artigo 74 da Lei Estadual n° 4.827, de 15 de fevereiro de 1979. DOE N° 24.160, DE 13/12/1979

LEI N° 4.875, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979 Dispõe sobre a redação do Artigo 3° da Lei n° 4.809 de 11 de dezembro de 1978. DOE N° 24.147, DE 24/11/1979.

LEI N° 4.874, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979 Concede Pensão Especial à Viúva do Ex-Deputado Carim Jorge Belém, e dá outras providências. DOE N° 24.147, DE 24/11/1979

LEI N° 4.873, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979 Autoriza a inclusão da Matéria “TRANSITO” nos Currículos das Escolas de 1° Grau. DOE N° 24.147, DE 24/11/1979

LEI N° 4.872, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Colégio São Pio X, do Município de Capanema. DOE N° 24.147, DE 24/11/1979.

LEI N° 4.871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979 Dispõe sobre o enquadramento de Servidores na Categoria Funcional de Delegado de Polícia, do Grupo Polícia Civil de que trata a Lei n° 4.821/76 e dá outras providências. * Republicada por ter saído com incorreção no “D.O” n° 24.145, de 22.11.79. DOE N° 24.148, DE 24/11/1979.

LEI N° 4.870, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o “Clube de Mães”, no Município de Prainha, Estado do Pará.. DOE N° 24.135, DE 07/11/1979