Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.869, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 Denomina de “Jonathas de Almeida e Silva”, o Terminal Rodoviário na Cidade de Santarém, Estado do Pará. DOE N° 24.135, DE 07/11/1979

LEI N° 4.868, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 Obriga a inclusão da disciplina “História do Pará” no ensino de 1° Grau e dá outras providências. DOE N° 24.135, DE 07/11/1979

LEI N° 4.867, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade Civil “Brasília Beneficente Esporte Clube”. DOE N° 24.135, DE 07/11/1979

LEI N° 4.866, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 Proíbe a saída de madeira em toras do Estado do Pará para qualquer parte do território nacional ou para o exterior e dá outras providências. DOE N° 24.133, DE 02/11/1979

LEI N° 4.865, DE 17 DE OUTUBRO DE 1979 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará. DOE N° 24.126, DE 24/10/1979

LEI N° 4.864, DE 17 DE OUTUBRO DE 1979 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade Civil “BAIÃO ATLÉTICO CLUBE”. DOE N° 24.126, DE 24/10/1979

LEI N° 4.863, DE 12 DE OUTUBRO DE 1979 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, e dá outras providências. DOE N° 24.122, DE 18/10/1979

LEI N° 4.862, DE 12 DE OUTUBRO DE 1979 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, com lotação na Secretaria de Estado do Interior e Justiça, e dá outras providências. DOE N° 24.122, DE 18/10/1979

LEI N° 4.861, DE 12 DE OUTUBRO DE 1979. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria de Estado do Interior e Justiça e dá outras providências. DOE N° 24.122, DE 18/10/1979

LEI N° 4.860, DE 04 DE OUTUBRO DE 1979 Torna obrigatória a instalação de equipamento de socorros a acidentados nos balneários de Belém e dá outras providências. DOE N° 24.116, DE 10/10/1979