Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.839, DE 05 DE JUNHO DE 1979 Acrescenta um Parágrafo Único ao Art. 13 da Lei n° 4.713, de 26 de maio de 1977. DOE N° 24.036, DE 14/06/1979

LEI N° 4.838, DE 18 DE MAIO DE 1979 Concede Pensão Especial em favor da família do Professor ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA e dá outras providências. DOE N° 24.027, DE 31/05/1979

LEI N° 4.837, DE 08 DE MAIO DE 1979 Concede Pensão Especial à viúva do ex-Deputado Estadual Manoel Cassiano de Lima e dá outras providências. DOE N° 24.018, DE 19/05/1979

LEI N° 4.836, DE 03 DE MAIO DE 1979 Autoriza o Governo do Estado do Pará a denominar de “ISAAC CASTRO DA SILVA”, o Terminal Rodoviário do Município de Vigia. DOE N° 24.009, DE 08/05/1979

LEI N° 4.835, DE 03 DE MAIO DE 1979 Fixa novo prazo para a Legitimação de terras públicas do Estado e dá outras providências. DOE N° 24.009, DE 08/05/1979

LEI N° 4.834, DE 23 DE ABRIL DE 1979 Concede pensão especial a DALCÍDIO JURANDIR PEREIRA. DOE N° 24.001, DE 25/04/1979

LEI N° 4.833, DE 10 DE ABRIL DE 1979 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a “Casa da Amizade de Belém”, e dá outras providências. DOE N° 23.996, DE 18/04/1979

LEI N° 4.832, DE 10 DE ABRIL DE 1979 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Associação Cristã Feminina de Belém do Pará e dá outras providências. DOE N° 23.996, DE 18/04/1979

LEI N° 4.831, DE 10 DE ABRIL DE 1979 Denomina “Governador Fernando Guilhon”, a Escola de 1° Grau do Conjunto Presidente Médici e dá outras providências. DOE N° 23.996, DE 18/04/1979

LEI N° 4.830, DE 10 DE ABRIL DE 1979 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, o Olaria Futebol Clube. DOE N° 23.996, DE 18/04/1979