Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.798, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978 Acrescenta mais um parágrafo ao Artigo 11 da Lei nº 4.460, de 02 de junho de 1973. DOE Nº 23.880, DE 24/10/1978

LEI N° 4.797, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978. * Lei REVOGADA através da Lei 5.146/84, publicada no DOE 25.301, de 03/08/84. Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - IPALEP. DOE N° 23.882, DE 26/10/1978

LEI Nº 4.796, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978 Cria um cargo de Sub-Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 23874, DE 14/10/1978

LEI Nº 4.795, DE 26 DE SETEMBRO DE 1978 Concede pensão em favor da viúva e dos filhos menores do extinto Dr. Stélio de Mendonça Maroja e dá outras providências. DOE Nº 23.863, DE 29/09/1978

LEI Nº 4.794 DE 21 DE SETEMBRO DE 1978

LEI Nº 4.793, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978 Cria cargos no Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. DOE Nº 23.863, DE 29/09/1978

LEI Nº 4.792, DE 12 DE SETEMBRO DE 1978 Denomina “Pedro Boulhosa Sobrinho”, a Unidade Mista de Saúde de Ponta de Pedras. DOE Nº 23.859, DE 23/09/1978

LEI N° 4.791, DE 06 DE SETEMBRO DE 1978 Dispõe sobre a transformação de Comissariados de Polícia do Interior em Comissariados de Polícia Especiais do Interior, cria Comissariados de Polícia Especiais e Comuns do Interior e dá outras providências. DOE N° 23.855, DE 15/09/1978.

LEI N° 4.790, DE 06 DE SETEMBRO DE 1978 Ajusta Pensões Especiais a Valores de Referência. DOE N° 23.853, DE 15/09/1978

LEI Nº 4.789, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a “Fundação Esperança”. DOE Nº 23.850, DE 12/09/1978