30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 361978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § 1º do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53, e Resolução n° 01/78 - letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Maria do Socorro Figueiredo de lima, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º de abril de 78. |
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| Nº 321978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § 1º do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53, e Resolução n° 01/78 - letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Ailton Ribeiro da Silva, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 15 de março de 78. |
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| Nº 311978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53, e Resolução n° 01/78 letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Maria Terezinha Braga Sampaio, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Escrevente-Datilógrafo”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 13 de março de 78. |
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| Nº 301978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53, e Resolução n° 01/78 – letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Evangelina Cariné da Trindade Miranda, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 13 de março de 78. |
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| Nº 291978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53, e Resolução n° 01/78 – LETRA “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Letícia Holanda Freire Rodrigues, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 13 de março de 78. |
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| Nº 281978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53, e Resolução n° 01/78 – letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Darci Maria Craveiro Campos, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 09 de março de 78. |
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| Nº 271978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução n° 01/78 – Letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Luiz Mario Lameira Fava, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Auxiliar de Portaria”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 08.03.78. |
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| Nº 261978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução n° 01/78 – LETRA “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Licurgo Margalho Santiago, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 08.03.78. |
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| Nº 251978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução n° 01/78 – letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Osmar Gerhardth da Costa, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 08 de março de 1978. |
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| Nº 241978 | Decreto Legislativo | 1978 | NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará, e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução N° 01/78 - LETRA “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Domingos Coelho Bezerra , para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Datilógrafo” do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 08.03.78. |
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