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NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará, e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução n° 01/78 letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, João Alberto Amorim Lima, para o cargo vago isolado de provimento efetivo de “Auxiliar de Portaria” do Quadro Geral de Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Apartir de 01.03.78.

NOMEAR de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará, e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, ítem II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução n° 01/78 letra “C”, ítem II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, Orlandina Silva de Moraes, para o cargo vago isolado de provimento efetivo de “Auxiliar de Portaria” do Quadro Geral de Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º/03/78.

NOMEAR, de acordo com o § I do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art.12, item II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução nº 01/78 Letra “C”, item II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Oficial Escriturário”, do Quadro Geral de Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir do dia 01.03.1978.

EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO, do cargo de “Escrevente-Datilógrafo”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º/03/1978.

*As Resoluções de nº 20 a 36 não constam no Acervo da Seção de Arquivo deste Poder Legislativo , conforme informa o Memorando nº 143/2024-SEARQ-AL.

NOMEAR, de acordo com o § 1 do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art.12, item II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução nº 01/78 Letra “C”, item II do art. 15 e 305 do Regimento Interno, ANTONIO LOPES DO NASCIMENTO, para o cargo vago, isolado de provimento efetivo de “Escrevente-Datilógrafo”, do Quadro Geral de Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir do dia 01.03.1978.

Fixa o valor para custear as despesas da festa natalina, em cumprimento do art. 4º, da Resolução nº 38/73.

EXONERAR, a pedido, ANTONIO LOPES DO NASCIMENTO, do cargo de “Auxiliar de Portaria”, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º/03/1978.

Dispõe sobre licença dos Exmos. Srs. Deputados, e dá outras providências.

NOMEAR, de acordo com o § 1 do art. 104 da Constituição Política do Estado do Pará e Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art. 12, item II da Lei 4.439 de 12.12.72, combinado com o art.12, item II da Lei 749 de 24.12.53 e Resolução nº 01/78, letra “C”, item II do art.15 e 305 do Regimento Interno, DEBORA FERNANDES DINELLY, para o cargo vago isolado de provimento efetivo de “Oficial Escriturário”, do Quadro Geral de Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º.03.78.