Banco de Leis & Normas

Referenda termo de re-ratificação do contrato de financiamento e refinanciamento que, entre si, fizeram o BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO e o BANCO DO ESTADO DO PARÁ S. A., com a interveniência do GOVERNO DO ESTADO DO PARA e da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ.

Concede “Post-Mortem” Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Professor GABRIEL LAGE DA SILVA e dá outras providências.

Referenda Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 119/75 - SUDAM firmado em 03 de junho de 1977.

Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 124/75, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Governo do Estado do Pará, através do Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará.

Referenda termo aditivo ao Convênio celebrado em 31 de julho de 1975, entre o Governo do Estado do Pará e o Ministério da Agricultura, objetivando a execução do projeto “Determinação dos fluxos de produção e consumo de produtos agrícolas” – Polamazônia – Polo Carajás.

Homologa o termo aditivo celebrado em 22 de março de 1977, entre o Ministério da Agricultura e o Estado do Pará, objetivando a execução do projeto “Regularização Fundiária” - Polamazônia - Polo Trombetas”.

Referenda termo aditivo ao convênio nº 110/76-SUDAM, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), a Diretoria Estadual do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado do Pará.

Referenda Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 22 de março de 1977, entre o Ministério da Agricultura e o Estado do Pará.

Referenda o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/76-SUDAM.

Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 126/75-SUDAM, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Governo do Estado do Pará.