Banco de Leis & Normas

Referenda o segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 04 de agosto de 1975, entre o Ministério da Agricultura, a SUDAM, o Estado do Pará e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará.

Referenda convênio celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), a Diretoria Estadual do Ministério da Agricultura no Pará (DEMA/PA) e o Governo do Estado do Pará, no valor de Cr$ 150.000,00.

Aprova o Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Governo do Estado do Pará.

Autoriza a celebração de re-ratificação de contrato de empréstimo, firmado em 03 de setembro de 1975, entre o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB-PA), com a Interveniência do Governo do Estado.

Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Instituto “OFIR LOYOLA”, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao Cidadão JORGE KALUME e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, a Rádio Clube do Pará, e dá outras providências.

Concede Título de “Honra ao Mérito”, á folclorista Maria Brígido e dá outras providências.

Referenda Convênios e Termos Aditivos a Convênios celebrados entre o Governo do Estado do Pará e o Ministério de Estado da Agricultura.

Autoriza o Poder Executivo a doar Imóvel à Paróquia de Oeiras do Pará, neste Estado.