Banco de Leis & Normas

Concede “Post-Mortem” Título de Honra ao Mérito, ao Professor ABELARDO LEÃO CONDURU e dá outras providências.

Fixa o valor para custear nas despesas decorrentes da festa natalina, em cumprimento do art. 4° da Resolução n° 38/73.

Autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a função de Secretário Parlamentar do Quadro Especial de Servidores Contratado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Rádio Clube de Santarém e dá outras providências.

Autoriza o Governo do Estado do Pará a doar à Prefeitura Municipal de Peixe-Boi um imóvel do Patrimônio Estadual.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em Brasília-Distrito Federal, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Genésio Fernandes Pina e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ao I CICLO DE DEBATES SOBRE ENERGIA, a realizar-se no auditório do Poder Legislativo, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 10 a 14.10.77.

Concede título Honorífico de “Honra ao Mérito” a “Borges Publicidade” e dá outras providências.