Banco de Leis & Normas

Concede título de Cidadão do Pará ao Almirante Benjamin Sodré e dá outras providências.

Homologa o resultado final do Concurso Público para preenchimento de 3 (três) cargos vagos, de “TAQUIGRAFO PARLAMENTAR” Classe A, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Engenheiro Roberto Lamoglia de Carvalho e dá outras providencias.

Outorga Título “POST-MORTEM” de Honra ao Mérito, ao violinista Jose Luiz Amanaja Mindello, e da outras providencias.

Dispõe sobre a licença do Exmo. Sr. Deputado ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Concede Título honorifico de “Honra ao Mérito” a Professora Maria Anunciada Chaves e da outras providências.

Licencia o Exmo. Sr. Deputado EVERALDO DE SOUZA MARTINS, para participar das solenidades de inauguração da Hidrelétrica de Curuá-Una, em Santarém no dia 19.08.77, conforme convites formulados pelo Governo do Estado do Pará.

Aprova o nome do Dr. Iris Pedro de Oliveira, para o cargo de Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

Dispõe sobre a licença do Exmo. Sr. Deputado ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Aprova a indicação do Engenheiro Walter de Jesus Amaral, para o cargo de Prefeito Municipal de Salinópolis.