Banco de Leis & Normas

Aprova o nome do Arquiteto Paulo Sergio Bastos Andrade, para o cargo de Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para (DETRAN-PA).

Altera o artigo 2º (caput), da Resolução n° 27/76 que dispõe sobre as diárias de viagens dos Srs. Deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Concede “Post-Mortem” o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Josias Pinheiro Salomão, e da outras providências.

Estabelece cotas mensais aos Senhores Deputados Estaduais para a expedição de correspondência na Agência Postal do “Palácio Cabanagem”, e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de “Honra ao Mérito” ao industrial Sr. Sahid Xerfan e da outras providências.

Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para defesa do consumidor e usuário de nosso Estado.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Clovis Winklewski de França, e da outras providencias.

Nomeia para Membro da Comissão de Redação de Leis, de acordo com o estabelecido no art. 26 e § 4° do art. 50 de nosso Regimento Interno, o Sr. Deputado Domingos Juvenil, na vaga decorrente com o falecimento do ex-Deputado Ribeiro de Souza.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao consagrado violinista e compositor Antônio Teixeira do Nascimento, conhecido pelo nome artístico de “TÓ TEIXEIRA”.

Submete à apreciação desta Casa o nome do Engº Civil, César Bentes Gomes da Silva, para exercer o cargo de Presidente da Companhia de Administração e Desenvolvimento de Áreas e Distritos Industriais do Estado do Pará.