Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 9.848 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1976. Cria GRUPO – PLANEJAMENTO no serviço Civil do Poder Executivo Estadual, fixa normas para provimento dos respectivos cargos e dá ouras providências. DOE Nº 23.388 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1976

DECRETO Nº 9.816 DE 08 DE OUTUBRO DE 1976. Estabelece prazo para apresentação, tribunal de Contas do Estado do Pará, das prestações de contas pelas entidades compreendidas no artigo 8º da Lei Estadual nº 4.592, de 24.11.1975. DOE Nº 23.376 DE 15 DE OUTUBRO DE 1976.

DECRETO Nº 9.759, DE 30 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe sobre a constituição e estruturação do Grupo Direção e Assessoramento Superiores GEP-DAS-010, do Quadro de Cargos em Comissões do Serviço Público Civil do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 23.347 DE 02 DE SETEMBRO DE 1976.

DECRETO Nº 9.758 DE 30 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe sobre Quadro de Funções gratificadas no Serviço Público Civil do Estado do Pará DOE Nº 23.347 DE 02 DE SETEMBRO DE 1976.

DECRETO Nº 9.728 DE 10 DE AGOSTO DE 1976 Designa o Dr. Rubens da Silveira Brito, membro do Conselho Estadual de Saúde. DOE Nº 23.333 DE 13 DE AGOSTO DE 1976.

DECRETO Nº 9.689 DE 09 DE JULHO DE 1976 DOE Nº 23.311 DE 14 DE JULHO DE 1976

DECRETO Nº 9.670 DE 01 DE JULHO DE 1976 Regulamenta a Lei nº 4573 de 04 de julho de 1975 que “dispõe sobre a gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva. DOE Nº 23.308 DE 09 DE JULHO DE 1976

DECRETO Nº 9.474 - DE 21 DE JANEIRO DE 1976. Aprova o regulamento da Lei n. 4589, de 18 de novembro de 1975. DOE Nº 23.196 DE 24 DE JANEIRO DE 1976.

LEI N° 4.688, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976.

LEI N° 4.687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976