Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das solenidades da inauguração do anexo da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, a realizar-se em Goiânia no dia 04/02/77.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das solenidades da inauguração do anexo da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, a realizar-se em Goiânia no dia 04.02.77

Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao “Colégio Santo Antonio”, pelo primeiro centenário de sua fundação.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das observações e estudos junto ao Banco de Dados do PRODASEN, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, no período de 17 a 19 de janeiro de

Altera o artigo 66, da Resolução n° 07,de 11 de setembro de 1974 – Regulamento dos funcionários e servidores contratados da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das observações e estudos junto ao Banco de Dados do PRODASEN, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, no período de 17 a 19 de janeiro de 1977

DECRETO N° 9.961, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova as novas Tabelas para cobrança das Taxas criadas pela Lei n. 4.284, de 17 de dezembro de 1968, e dá outras providências. DOE N° 23.428, DE 31/12/1976

DECRETO Nº 9.958, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976. Cria a empresa pública sob a denominação de EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, aprova seus Estatutos e regulamenta dispositivos da Lei nº 4.669, de 09 de novembro de 1976, e dá outras providências. DOE Nº 23.428 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.

DECRETO Nº 9.883 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe sobre a constituição e estruturação do grupo Outras Atividades de Nível Superior – GEP-ANS-600, do Quadro de Cargos Permanentes do Serviço Público Civil do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 23.402 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976.

DECRETO Nº 9.882, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe sobre admissão de pessoal de nível superior no Serviço Público Civil do Estado do Pará. DOE Nº 23.402 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976.