Banco de Leis & Normas

Altera as Resoluções n°. 07 de 27.11.72 e n° 04, de 06.01.76 e dá outras providências.

Referenda o Convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde.

Altera a Resolução n° 41, de 23 de novembro de 1976, e dá outras providencias.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Padre Pedro Hermans.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de que possam participar das Solenidades do Círio de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém, no período de 28.11. a 08.12.76, como representantes deste Poder. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, resolve baixar a seguinte

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao empresário "Adolpho Bloch" e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem dos Estudos de Teleprocessamento de Dados do NORTE/NORDESTE, a realizar-se no período de 06 a 07.12.76, no Estado do Ceará.

Concede autorização para contrair junto à Caixa Econômica Federal, empréstimo no valor de Cr$ 44.000.000,00, destinados a ultimação das obras de construção do Estádio “Alacid da Silva Nunes”, nesta Capital.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem da VI CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a realizar-se no período de 17 a 11.10.76, em Salvador.

Aprova o nome do Sr. Nicolau Cruz Soares da Costa, para o cargo de Presidente da PARATUR.