Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem do III SIMPÓSIO NACIONAL DA AMAZÔNIA, a realizar-se em MANAUS, no período de 17 a 20.10.76. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, resolve baixar a seguinte:

Concede o Título de cidadão do Pará, ao Teófilo Pacheco Condurú e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados para participarem do IV Congresso Notarial Brasileiro, a realizar-se em Porto Alegre, no período de 18 a 23.10.76.

Concede o título honorífico de Honra ao Mérito, ao Professor Dr. Nelson de Figueiredo Ribeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados para representarem a Assembléia Legislativa do Pará, na abertura e encerramento da Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas a realizar-se na cidade de Santarém, no período de 03 a 07.10.76.

Concede o título honorífico de Honra ao Mérito ao Professor Dr. Clóvis Cunha da Gama Malcher e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem dos Estudos de Teleprocessamento Nordeste-Norte, a realizar-se no período de 27 a 30.09.76, em Fortaleza.

Concede “Post Mortem” o título de “Honra ao Mérito” ao Vereador Amado Magno e Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença do Sr. Deputado Lucival de Barros Barbalho, para participar do III SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, a realizar-se em Salvador - Bahia, no período de 10 a 15 de outubro de 1976.

Concede “Post Mortem” o título de “CIDADÃO DO PARÁ”, ao Brigadeiro-do-Ar Haroldo Coimbra Veloso, e dá outras providências.