Banco de Leis & Normas

Autoriza o Poder Executivo a alienar terras devolutas do Estado, em favor de Ramiro Alves Leite.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Belém a contratar com o BNH e BEP operação de crédito no valor de Cr$ 35.196.000,00.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Waldemar Alves de Oliveira.

Autoriza o Governo do Estado a figurar como interveniente, nos convênios celebrados entre o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Companhia de Habitação do Pará (COHAB).

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Maria Norma Nunes de Oliveira.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Oneide Tuma Martins.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Miguel Simão Tuma.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor do cidadão Waldeson Ferreira Torres.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Nazareth Nasser Tuma.

Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área de terras em favor de Oswaldo Aparecido Bertin.