Banco de Leis & Normas

Autoriza o Governo do Estado do Pará alienar uma área de terras em favor do sr. Oswaldo Nasser Tuma.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Maria Helena da Motta Moraes.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Joana Moraes.

Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área de terras em favor de Divino José de Moraes.

Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área de terras em favor de Catarina Mussak Pesch e dá outras providências.

Autoriza o Governo do Estado a alienar uma área de terras em favor de Orlando Domiciano da Silva.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” à Professora Doutora Yolanda Ferreira Pinto e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Paragominas a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) com o Banco do Estado do Pará S. A.

Autoriza o Poder Executivo a alienar terras do Estado à Alfredo Tavares Pinheiro.

Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área de terras no município de Santana do Araguaia.