30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 621975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza o Poder Executivo a alienar terras do Estado à Companhia Agro-pecuária Rio Araguaia. |
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| Nº 611975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área de terras do Estado à Companhia Agro-Pecuária Rio Araguaia. |
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| Nº 601975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza o Poder Executivo a alienar terras do Estado à Companhia Agro-pecuária Rio Araguaia. |
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| Nº 591975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras, em favor de Altino Tavares Pinheiro. |
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| Nº 581975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza o Governo do Estado alienar uma área de terras em favor de Celso Castro Neto. |
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| Nº 571975 | Decreto Legislativo | 1975 | Referenda Termo Aditivo de Convênio. |
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| Nº 561975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza o Executivo a alienar uma área de terras do Estado em favor de Leônidas Ernesto de Souza. |
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| Nº 551975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza alienação de terras do Estado. |
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| Nº 541975 | Decreto Legislativo | 1975 | Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Eimar Nery Solano. |
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| Nº 531975 | Decreto Legislativo | 1975 | Autoriza alienação de terras do Estado. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro