Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 421975	Decreto Legislativo	1975	Referenda Contrato Especial de Empréstimo.	↓ PDF
Nº 411975	Decreto Legislativo	1975	Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Doutor José Victorino Monteiro James, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 401975	Decreto Legislativo	1975	Aprova o Convênio firmado entre o Governo do Estado do Pará e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República.	↓ PDF
Nº 391975	Decreto Legislativo	1975	Outorga o Título Honorífico de “Cidadã do Pará”, à Irmã Maria Vigano, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 381975	Decreto Legislativo	1975	Aprova a prestação de contas do Governo do Estado, exercício 1974.	↓ PDF
Nº 371975	Decreto Legislativo	1975	Outorga o Título Honorífico de “Cidadã do Pará” à Irmã Clementina Colnago, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 361975	Decreto Legislativo	1975	Autoriza a Prefeitura Municipal de Ourém a contrair empréstimo com o Banco do Estado do Pará S/A., até o valor de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros).	↓ PDF
Nº 351975	Decreto Legislativo	1975	Concede o Título Honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Ruy Nobre de Brito e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 341975	Decreto Legislativo	1975	Homologa o Termo Aditivo de Re-Ratificação do Convênio firmado em 09 de janeiro de 1974, entre o Governo do Estado do Pará e a Petrobrás Distribuidora S/A.	↓ PDF
Nº 331975	Decreto Legislativo	1975	Autoriza o Governo do Estado, a alienar ações do Banco do Estado do Pará S. A.	↓ PDF