Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Técnico em Agropecuária do Pará (ASPROTEP).

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Rural Bom Jesus.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Familiares de Matupiry (AAGRIFAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas e Neurodiversos do Pará (APAN-PA).

Institui a Semana Estadual do Agronegócio, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Santana do Araguaia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficiente Santa Terezinha.

Altera a Lei Estadual nº 6.215, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer e dá outras providências; e cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Produtores Rurais Deus Forte do Rio Cají (AMPRUDEF).