Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Congresso da Paz de Santarém e suas manifestações culturais.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a Semana da Pátria em Bragança.

Institui a Semana Estadual de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Sustentável “Corrente Running”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da Ilha Bala Vento Bom Samaritano (ARTISAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Agricultores de Colônia Chicano (AMAC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores, Guardadores de Veículos em Estacionamentos Públicos de Belém (A.T.G.V.E.P.B-PA).

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. *Legislação REVOGADA pela Lei nº 11.213, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOE Nº 36.399, DE 15/10/2025.

Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Pará.