29.241 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 104702024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Açaí. |
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| Nº 104692024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos e Fazedores de Cultura de Juruti (AMJ). |
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| Nº 104682024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Zezé do Boxe. |
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| Nº 104672024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pinheirinho, do Município de Salvaterra. |
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| Nº 104662024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana (ASSOARDH). |
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| Nº 104652024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres Moradoras das Vilas Residenciais da UHE - Tucuruí (AMMVIRTUC). |
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| Nº 104642024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Itaitubense de Futsal Amador (LIFA), no Município de Itaituba. |
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| Nº 104632024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviário Urbano do Pará. |
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| Nº 104622024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Reflexões e Ações Contra Manifestações Favoráveis a Atos Terroristas. |
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| Nº 104612024 | Lei Ordinária | 2024 | Denomina de Usina Dom Tiago Ryan, atualmente Usina da Paz, localizada no Município de Santarém. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.241
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro