Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Gestão Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Quadrilha Roceiros do Marajó, no Município de Breves.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival de Barreiras, no Município de Itaituba.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Eneida de Moraes.

Institui a Semana Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Ação Humanitária da Igreja Assembléia de Deus de Belém.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 9.880, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de Consultor Jurídico do Estado e de Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará; e revoga as Leis Estaduais nºs 6.872 e 6.873, ambas de 28 de junho de 2006.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amigos Unidos pelo Bem (IAUB), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Associação de Desenvolvimento Econômico e Social Carangolé.