Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social, Beneficente e Recreativo Carmelita Aleixo (ISBERCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Enalco de Agricultores Familiares e Agroindustriais (COOPAGRO).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial, portador de referência à identidade da sociedade paraense, o Círio de Nossa Senhora da Conceição, realizado no Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Integralização a Família (ACIAFA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transportes Alternativos do Sororo (COOPERTASO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mira Costa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Âncora Marajó.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Independente Social de Lideranças de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Bombeiros e Socorristas Voluntários da Amazônia - Bombeiros Voluntários Pyranga.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Soldado da Borracha.