29.241 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 104902024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Perito Criminal. |
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| Nº 104892024 | Lei Ordinária | 2024 | Estabelece o dia 13 de agosto como o Dia Estadual da Filantropia. |
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| Nº 104882024 | Lei Ordinária | 2024 | Denomina de Usina Elizeu Franco, a Usina da Paz localizada no Município de Castanhal. |
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| Nº 104872024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Ponto de Cultura Pássaro Junino. |
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| Nº 104862024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a SOTERIA - Comunidade Terapêutica. |
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| Nº 104852024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Brigada de Emergência de Canaã dos Carajás/PA - Brigada de Emergência. |
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| Nº 104842024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Esporte no Estado do Pará. |
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| Nº 104832024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Festival do Açaí, realizado no Município de Itaituba. |
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| Nº 104822024 | Lei Ordinária | 2024 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Convenção Nacional de Igrejas e Ministérios Independentes (CONIEMI). |
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| Nº 104812024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui o Dia Estadual do Repórter. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.241
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro