Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Estadual dos Trabalhadores(as) na Pesca, das Entidades de Representação de Classe dos Pescadores(as), Profissionais e Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe do Estado do Pará (SINTPESCAPARÁ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto Social Maná - Uma Semente da Fé.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Belo Horizonte.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Agroextrativistas da Comunidade São João do Rio Pitauã do Município de Muaná (ASPECOM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (SIPRUNP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Não Governamental “O Sol Brilhou na Baia do Sol (OOSBBS)”.

Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual Mãe Bernadete de memória e luta das mulheres negras de matrizes africanas e quilombolas.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, portador de referência à identidade da sociedade paraense, a Sorveteria Cairu, sediada no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Lydia Monteiro (ILM).